Como Fazer um Professor Ser Demitido

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Coescrito por Joe Simmons

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Fazer com que um professor seja despedido pode ser um processo longo e complicado, principalmente pelo fato de haverem procedimentos específicos para avaliar a situação. Se você é um estudante e deseja denunciar a má conduta de um docente, precisará seguir algumas diretrizes específicas. Funcionários devem seguir outros protocolos para denunciar uma má conduta. Os professores têm o direito de serem tratados de modo justo e respeitoso: se a demissão for injusta e não seguir diretrizes muito específicas, o professor pode acabar processando a escola.

Método 1
Método 1 de 3:

Fazendo com que seu professor seja demitido

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  1. Se você está com problemas com um professor, a primeira coisa a se fazer é conversar com ele em particular, após a aula. Explique de modo calmo que acredita que o que ele está fazendo é inadequado. Permita que ele se explique e melhore o comportamento.
    • Comece a conversa com algo como "Queria conversar com você sobre algo que vem incomodando".
    • Mantenha a calma e ensaie o que vai dizer com antecedência.
    • Uma conversa simples nem sempre é possível. Se a má conduta do professor for grave demais ou você se sentir desconfortável (ou com medo) falando com ele, não discuta a situação.
  2. Para que o professor seja demitido, você precisará provar pelo menos uma das seguintes coisas: conduta imoral, incompetência, negligência, descumprimento grave das regras da escola, condenação criminal, insubordinação, fraude ou difamação. [1] A conduta do professor deve se encaixar em alguma das seguintes descrições:
    • O descumprimento grave das regras da escola significa que o professor quebra as regras da escola com frequência, como ao não permitir que um aluno pratique a própria religião ou ao tratar os alunos de modo diferente.
    • A conduta imoral tem a ver com qualquer forma de contato ou abuso sexual com os alunos, exposição indecente, perseguição, obscenidade, o porte de armas e explosivos na escola, a posse ou a venda de drogas. [2]
    • A incompetência significa que o professor é extremamente ineficaz na profissão dele. A negligência ocorre quando o professor simplesmente não faz o trabalho como deveria. As duas situações têm o mesmo resultado: os alunos não aprendem.
    • Caso vá fazer uma reclamação, denuncie apenas os fatos . Nunca diga nada que possa fazer com que você seja acusado de calúnia ou difamação.
  3. Monte uma lista com incidentes negativos e exemplos de má conduta do professor. Seja justo na avaliação e registre a data e o horário de cada um dos incidentes, incluindo também os nomes de outras testemunhas. O professor não deve ver o seu registro, para sua própria segurança. Se for preciso, faça anotações que apenas você entenda na hora e passe-as a limpo depois da aula.
    • Seja sincero ao escrever sobre os incidentes.
  4. Se for possível gravar áudios ou filmar os incidentes no ato, faça-o. Tais evidências o ajudarão a provar o seu lado na hora em que for fazer a denúncia na escola. Se a situação for extremamente grave, do tipo que pode parar na justiça, o ideal é conversar com um adulto sobre como proceder, pois filmagens ilegais podem não ser aceitas pelo juiz, levando à anulação do caso. [3]
    • Se o problema do professor não for de natureza criminosa, as suas filmagens "ilegais" podem ser suficientes para que ele seja demitido ou pelo menos monitorado pela escola.
    • A demissão do professor pode ser um processo longo e complicado. Quanto antes a direção da escola iniciar a investigação, mais rápido o professor vai ser demitido.
  5. É importante levar um amigo ou um familiar na hora de conversar sobre o assunto. Leve o registro de incidentes e as provas que reuniu para apresentar tudo para o diretor. Explique, com calma, o seu lado da história. Se você tentou conversar com o professor sobre o assunto, deixe isso claro na conversa com o diretor. Cite todas as testemunhas que puder no processo.
    • Entregue cópias das evidências que reuniu mas, por precaução, guarde as evidências originais. É importante se proteger.
    • Denuncie apenas os fatos.
  6. Após fornecer todas as informações que você tem, pergunte ao diretor o que ele fará com o professor. Se for a primeira reclamação do professor e o problema não for perigoso, criminoso ou imoral, é provável que o diretor diga que vai monitorar o professor e dar uma advertência a ele. O conselho da escola deve deliberar bastante sobre o assunto antes de demitir um docente.
    • Professores mais novos e em estágio probatório podem ser mais suscetíveis a uma demissão. [4]
    • Exija que a sua reclamação permaneça anônima, se possível.
    • Durante as investigações da escola, peça para ser colocado em outra turma. Você não deve sofrer mais com a má conduta do professor.
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Método 2
Método 2 de 3:

Alertando, monitorando e mantendo provas

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  1. Professores mais antigos da instituição receberão, normalmente, uma advertência em relação à conduta. A advertência pode ser verbal mas, dependendo da gravidade da reclamação, o ideal é que seja escrita.
    • Se o professor for novo na escola e ainda não tiver estabilidade no cargo, avalie se o ideal não é despedi-lo imediatamente. [5]
    • Demitir um professor efetivo é um processo extremamente complicado. A menos que ele tenha feito algo imoral ou criminoso, o ideal é dar uma advertência e pedir que ele melhore o comportamento.
  2. Além da advertência, o ideal é que você dê os recursos necessários para que o professor melhore. Para garantir que o professor realmente o entenda, forneça documentos escritos com as sugestões do que deve ser melhorado.
    • Guarde uma cópia dos documentos fornecidos para o professor no arquivo dele para poder acessá-los mais tarde.
    • Peça que o professor assine o recebimento dos documentos. A assinatura dele comprovará que você fez a sua parte no caso de uma futura investigação.
  3. É importante que o docente seja avaliado, principalmente se a reclamação foi de incompetência. Entre em contato com a Secretaria de Ensino da região para descobrir se existem diretrizes específicas para avaliar a incompetência do professor. É possível que o próprio conselho da escola tenha definido instruções para esses casos. De qualquer forma, é preciso observar o professor e reunir evidências que apoiem a possível demissão.
    • É uma boa ideia entregar um planejamento escrito para as melhorias que devem ser alcançadas.
    • Converse com o conselho da escola e siga os critérios definidos por eles.
  4. O professor provavelmente já tem um arquivo na escola, onde devem ficar todos os dados sobre ele — reclamações, faltas, resultados das avaliações de conduta e qualquer outra coisa que tenha a ver com o professor. Se a intenção é demitir o docente, você precisará de evidências formais: quanto mais, melhor.
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Método 3
Método 3 de 3:

Propondo a dispensa e demitindo o professor

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  1. Se o professor recebeu instruções sobre como melhorar e não apresentou nenhuma mudança no comportamento, você deve conversar com a diretoria e propor a demissão dele, apresentando as evidências recolhidas anteriormente.
    • Entregue todas as informações relevantes que puder encontrar sobre o caso do professor.
    • Para uma demissão por justa causa, é preciso provar pelo menos um dos seguintes itens: conduta imoral, incompetência, negligência, descumprimento grave das regras da escola, condenação criminal, insubordinação, fraude ou difamação. [6]
  2. [7] No caso de justa causa, é preciso revelar as informações reunidas contra o professor.
    • Converse com o professor e explique o porquê das acusações serem suficientes para demiti-lo.
  3. [8] Independentemente do grau e da severidade das acusações, o professor tem o direito de contar o lado dele da história. É preciso deixar claro que o docente tem a oportunidade de se defender e de ser ouvido de modo imparcial.
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Referências

  1. ↑ http://education.findlaw.com/teachers-rights/teachers-rights-tenure-and-dismissal.html
  2. ↑ http://www.mtrules.org/gateway/ruleno.asp?RN=10.57.601A
  3. ↑ http://blogs.findlaw.com/law_and_life/2015/09/is-it-legal-to-record-your-teachers-or-professors.html
  4. ↑ http://education.findlaw.com/teachers-rights/teachers-rights-tenure-and-dismissal.html
  5. ↑ http://education.findlaw.com/teachers-rights/teachers-rights-tenure-and-dismissal.html
  6. ↑ http://education.findlaw.com/teachers-rights/teachers-rights-tenure-and-dismissal.html
  7. ↑ http://www.fepesp.org.br/geral/noticias/demissao-sem-justa-causa-qual-o-prazo-para-a-comunicacao-1
  8. ↑ http://education.findlaw.com/teachers-rights/teachers-rights-tenure-and-dismissal.html

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