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Você está pensando em se emancipar? A emancipação é um processo legal que garante aos adolescentes a independência de seus pais e responsáveis. A idade mínima para emancipação é de 16 anos. Os adolescentes emancipados têm os direitos e as responsabilidades de pessoas adultas, acima dos 18 anos. Leia este artigo para obter informações para ajudar você a decidir buscar ou não a emancipação, bem como o que esperar do processo.
Passos
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Entenda o que a emancipação envolve. Quando uma pessoa atinge os 18 anos, ela vira legalmente um adulto, adquirindo os direitos e responsabilidades como tal. Os adolescentes emancipados antes dos 18 anos adquirem estes mesmos direitos legais e responsabilidades. Eles não mais são sustentados financeiramente por seus pais e legalmente não podem mais contar com seus pais para realizarem suas tarefas. Considere os seguintes direitos e responsabilidades que você teria enquanto adolescente emancipado: [1] X Fonte de pesquisa
- Encontrar sua própria moradia e ser responsável pelo pagamento do aluguel;
- Comprar sua própria comida, roupas e outros materiais necessários;
- Conseguir uma licença de casamento ou entrar no exército sem a permissão dos seus pais;
- Assinar contratos sem o envolvimento dos seus pais e ser legalmente responsável por cumpri-los;
- Comprar e vender imóveis;
- Matricular-se em uma escola sozinho;
- Escolher quais tratamentos médicos receberá e ser responsável pelo pagamento dos mesmos.
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Saiba o que o qualifica para a emancipação. Os adolescentes têm vários motivos para quererem sua independência legal, desde se casarem cedo até sair de uma situação de abuso que estão sofrendo. Considere buscar a emancipação se um dos seguintes motivos se aplicar a você: [2] X Fonte de pesquisa
- Você é legalmente casado e quer ter os mesmos direitos que um adulto.
- Neste caso, a emancipação é alcançada com o consentimento dos pais e a permissão da justiça.
- Você já é financeiramente independente e quer ter os direitos que vêm com a independência financeira.
- Seus pais ou responsáveis disseram que você não pode viver com eles.
- Seus pais ou responsáveis são fisicamente ou sexualmente abusivos.
- A situação na casa dos seus pais ou responsáveis é moralmente repugnante para você.
- Seus pais ou responsáveis roubaram dinheiro de você.
- Você é legalmente casado e quer ter os mesmos direitos que um adulto.
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Conheça as alternativas à emancipação. Não é fácil ter as responsabilidades e os direitos legais de um adulto ainda tão novo. Muitos adolescentes não possuem recursos que os permitam pagar pelo aluguel, roupas e compras sem ajuda, e um juiz não concederá a emancipação a menos que você possa provar que é capaz de cuidar de si mesmo. Além disso, ganhar a emancipação pode causar uma ruptura permanente na família e só deve ser buscada quando não houver nenhuma alternativa melhor. [3] X Fonte de pesquisa
- Fale com o conselheiro da sua escola ou um adulto em quem você confie para ver suas opções. Ele pode ser capaz de mediar um acordo entre você e seus pais que pode ajudá-lo a se sentir confortável vivendo sob a guarda deles até atingir os 18 anos.
- Se você não quiser viver mais com seus pais e o seu motivo é que você não se dá bem com eles, ou não concorda com as regras, é melhor você ficar na casa de um parente ou amigo por um tempo enquanto busca a emancipação legal.
- Se estiver em uma situação de abuso, a emancipação pode ainda não ser a melhor escolha, já que as pessoas emancipadas não mais podem ser amparadas pelos Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente. Entrar em contato com o órgão responsável pode ser a opção que melhor se adéqua as suas necessidades.
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Ganhe seu próprio dinheiro e o gerencie. Quando você busca a emancipação, deve provar para o tribunal que é financeiramente independente e que tem um emprego. Se ainda não tiver um, encontre-o o mais rápido possível.
- Escreva seu currículo , incluindo seus trabalhos anteriores, trabalhos voluntários e clubes e outras atividades. Veja a seção dos classificados do jornal da sua cidade para encontrar empregos que não exijam um diploma de ensino médio.
- Guarde o máximo de dinheiro que puder . Não gaste dinheiro em roupas ou diversão. Compre de segunda mão as coisas de que precisar ou tente encontrar de graça. Compre apenas o necessário no supermercado; itens indispensáveis, como alimentos. Abra uma poupança no banco.
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Encontre um novo lar. Quando buscar a emancipação, você deve mostrar ao tribunal que está vivendo em uma casa permanente. Você provavelmente não poderá comprar uma casa; procure por um apartamento muito pequeno e barato ou faça um acordo com um parente ou amigo.
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Consiga o consentimento dos seus pais. O processo de emancipação é mais fácil se seus pais concordarem que essa é a melhor opção. Caso contrário, você terá de provar que eles não estão sustentando você.Publicidade
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Preencha uma Petição para Emancipação. Na jurisdição atual, seus pais podem entrar com o pedido de emancipação, com ou sem a assistência de um advogado. Entre em contato com o Cartório de Registro Civil para dar entrada na escritura de emancipação, portando os seguintes documentos [4] X Fonte de pesquisa :
- Uma declaração juramentada, que é uma descrição do porquê você está pedindo a emancipação.
- Um relatório financeiro demonstrando sua situação financeira pessoal.
- Uma declaração de que você tem um emprego e que, portanto, pode pagar suas contas.
- Uma declaração indicando que você tem independência social.
- Uma declaração juramentada dos seus pais, ou de um adulto que o conheça pessoalmente e que acredite que a emancipação é o melhor para você, como seu médico, assistente social, psicólogo, professor, conselheiro estudantil, diretor ou pastor.
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Preencha a papelada e dê entrada depois de pagar a quantia necessária. Depois que você tiver preenchido os documentos, volte para o Cartório de Registro Civil e pague a taxa. O valor para a confecção de uma escritura de emancipação gira em torno dos R$ 297,41.
- Se você não puder pagar a taxa, peça isenção.
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Vá até a audiência preliminar. Depois que a documentação tiver sido processada, você receberá uma data para uma audiência preliminar à qual precisa comparecer, com ou sem advogado. Seus pais ou responsáveis receberão o aviso de que também podem comparecer, se quiserem. [5] X Fonte de pesquisa
- O tribunal vai se certificar de que você possa se sustentar financeira e socialmente.
- Seus pais ou responsáveis terão a chance de fazer objeção a sua petição se eles quiserem e poderão explicar os motivos de estarem fazendo isso.
- Em alguns casos, será feita uma investigação. Se seus pais ou responsáveis demonstrarem que estão dando a você um lar aceitável e que não querem que você se emancipe, sua petição pode ser rejeitada.
- Se a evidência apresentada for dada como verdadeira, seu caso seguirá e será marcada uma audiência no tribunal.
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Vá para a audiência no tribunal. Nesta audiência, você, como menor, é responsável por provar que seus pais ou aprovam sua emancipação ou não dão suporte, que tem a capacidade de administrar sozinho suas questões financeiras e sociais e que você entende suas responsabilidades. [6] X Fonte de pesquisa
- Se você for capaz de fornecer provas que o tribunal aceite, sua emancipação será garantida e ficará arquivada até que você tenha 25 anos.
- Se você ou seus pais quiserem apelar da emancipação ter sido ou não garantida, vocês podem fazer isso.
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Viva como um adulto. Assim que tiver conseguido a emancipação, você será responsável por viver inteiramente sem a ajuda de outros adultos. Você não mais tem o direito legal de contar com a assistência de seus pais, por isso é importante ir bem no seu emprego e manter as contas pagas para criar uma vida estável sozinho.Publicidade
Dicas
- Quanto mais adulto e preparado para a vida você parecer, melhores as chances de ter sua emancipação aprovada.
- A emancipação não significa que você precisa se separar por completo dos seus pais, embora signifique que eles não serão mais legalmente responsáveis por você.
- Se você tiver dinheiro suficiente, um advogado pode acelerar o processo e aumentar as chances de você se emancipar.
- Os adolescentes só são normalmente emancipados se ficar claro que é para o bem deles. Você provavelmente não será emancipado se viver em um lar cheio de amor, mas não se dá bem com seus pais. A emancipação só deve acontecer em circunstâncias extremas.
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Avisos
- A emancipação garante muitos direitos, mas nem todos os direitos de um adulto. Você não pode beber, votar, ou parar de frequentar a escola.
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Referências
- ↑ http://ctlawhelp.org/a-teenagers-guide-to-emancipation# how do you become emancipated
- ↑ http://ctlawhelp.org/a-teenagers-guide-to-emancipation# how do you become emancipated
- ↑ http://ctlawhelp.org/a-teenagers-guide-to-emancipation# how do you become emancipated
- ↑ http://www.usmarriagelaws.com/search/united_states/emancipation_of_minors/
- ↑ http://www.kalcounty.com/courts/probate/Emancipation.htm
- ↑ http://www.kalcounty.com/courts/probate/Emancipation.htm
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