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Quando você empresta dinheiro a alguém, nem sempre o recebe de volta. O devedor quebrou uma promessa, e você não deve se sentir mal por pedir o pagamento de um dinheiro que alguém deve a você. Seja qual for a razão do empréstimo original, quando uma pessoa que lhe deve não pagar, sempre há algo que você pode fazer. Às vezes, ela só precisa de um lembrete simples, mas estar preparado para escalonar seus pedidos de modo eficaz pode aumentar a chance de você receber o que é seu por direito.
Passos
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Defina se já atingiu o momento em que acredita que será pago sem precisar pedir. Se o acordo inicial não tiver uma data de pagamento explícita, você precisará determiná-la sozinho.
- Considere o valor devido. Pode não valer a pena sair em busca de uma pequena dívida, mas uma de valor considerável não deve ser deixada de lado.
- Se o dinheiro devido estiver relacionado a uma transação comercial, cobre o mais cedo possível. Esperar fará com que seja mais difícil receber.
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Pergunte educadamente sobre o dinheiro. Depois que a data estipulada passar, peça pelo dinheiro. Nesse estágio, você só deve deixar o devedor saber que a dívida não foi paga. Às vezes as pessoas apenas esquecem e só precisam de um lembrete amigável.
- Não exija o pagamento; prefira fazer um lembrete ("Você se lembra daquele dinheiro que pegou emprestado?") que permita ao devedor se resguardar.
- Inclua todas as informações relevantes ao perguntar sobre a dívida. Você deverá se preparar para prover a quantidade fornecida, quando você recebeu o último pagamento, a quantia devida, os acordos que você está disposto a aceitar, suas informações de contato e uma data de pagamento clara.
- Se você estiver lidando com uma empresa ou cliente, fazer essa pergunta em forma de carta pode ajudar, pois dará uma evidência por escrito para o caso da situação piorar.
- Um bom prazo para pagamento seria entre 10 e 20 dias a partir da data de recebimento da carta. Esse tempo está no futuro próximo, mas não perto o suficiente a ponto de o devedor entrar em pânico.
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Decida se aceitará formas alternativas de pagamento. Pode não valer a pena esperar pela quantia completa. Se ela for pequena ou se você não acreditar que a pessoa consiga pagar, considere a possibilidade de deixá-la fornecer outra coisa em retorno. Realizar um serviço ou outros favores servirá, se tal acordo for aceitável para você. Em caso positivo, seja claro quanto à oferta e vá atrás do pagamento o mais rapidamente possível.
- Não aceite a troca cedo demais, pois assim pode passar a ideia de que a dívida pode ser negociada ou de que o devedor pode demorar ainda mais.
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Seja mais incisivo na cobrança. Se o devedor não responder a primeira solicitação, seja mais direto. Deixe claro que espera pagamento imediato ou um comprometimento definitivo e forneça instruções claras de como pagar.
- A linguagem aqui deverá ser mais direta e demonstrar uma certa urgência. Frases como "Você precisa pagar agora" ou "Precisamos chegar a um acordo agora" dirão ao devedor que você está falando sério e que não tem a intenção de negociar mais.
- Inclua consequências claras para o não pagamento. Deixe que o devedor saiba o que você pretende fazer se não receber o valor devido na data correta e prepare-se para colocar esse plano em prática.
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Continue aumentando o rigor da cobrança. Se não receber nenhum pagamento após o segundo contato, é possível que o devedor não tenha o dinheiro ou não queira pagar. Seu trabalho é fazer com que ele o torne prioridade por meio de vários contatos telefônicos, carta, e-mail ou pessoais, para que ele decida pagar você antes de qualquer outra pessoa (ou fugir para as colinas).
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Contrate uma firma de cobrança. Contratar terceiros para conduzir sua queixa informa ao devedor que você está falando sério e liberta você do trabalho de entrar em contato com ele e negociar o pagamento. As firmas cobrarão até 50% do valor pelo serviço prestado, portanto você precisa decidir se um pagamento parcial é melhor do que nada. [1] X Fonte de pesquisa
- Se contratar uma firma de cobrança for muito caro, você pode pular esse passo e entrar com ação no Tribunal de Pequenas Causas.
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Saiba o que você não pode fazer. Caso esteja cobrando a própria dívida, existem certas práticas que podem ser ilegais na região onde você mora. Há leis que regulamentam a prática de cobrança e, mesmo que elas não sejam aplicáveis a pessoas físicas e sim a firmas especializadas nessa tarefa, você ainda precisará ficar dentro do que é aceitável pelas leis do seu Estado. No geral, é melhor evitar as seguintes táticas:
- Ligar em horários absurdos;
- Adicionar taxas;
- Atrasar o recebimento do valor de propósito para aumentar as taxas;
- Contar sobre a dívida ao empregador do devedor;
- Mentir sobre a quantia devida;
- Fazer ameaças falsas ao devedor. [2] X Fonte de pesquisa
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Entre com uma ação no Tribunal de Pequenas Causas. Verifique as leis do seu Estado ou o site do Tribunal de Justiça para saber se você pode entrar com uma ação, pois existe um limite quanto ao valor envolvido na causa, que geralmente não pode ser superior a 20 salários mínimos para quem não pretende contratar um advogado. [3] X Fonte de pesquisa Você pode localizar o site do Tribunal de Justiça do seu Estado na página do Conselho Nacional de Justiça, "Sites dos tribunais".
- Se você for ao tribunal, prepare-se para a audiência. Caso tenha um contrato, nota promissória ou outra prova documental da dívida, faça cópias suficientes para fornecer ao juiz e ao devedor ou ao advogado deste. Você também pode copiar qualquer outra prova que deseje apresentar da mesma maneira.
- Esse passo pode ser drástico, por isso veja se a quantidade devida vale o trabalho de aparecer em um tribunal. Caso o devedor seja um amigo ou parente, essa medida com certeza terá um impacto negativo no relacionamento de vocês.
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Entre com o processo. Se você perder no Tribunal de Pequenas Causas ou não puder entrar com uma ação lá, vá para o Tribunal de Justiça do Estado. Consulte ou contrate um advogado, preencha os formulários corretos e prepare-se para a data da audiência com toda a papelada necessária que puder reunir.
- Essa opção geralmente é mais cara, considerando as taxas cobradas pelos tribunais e os honorários dos advogados, mas se você tiver sucesso, pode valer mais a pena do que usar uma firma de cobrança. [4] X Fonte de pesquisa
- A ameaça de processo pode ser suficiente para fazer alguém pagar, mas evite fazer tal ameaça, a menos que tenha mesmo a intenção de seguir em frente.
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Preencha uma Petição de Notificação. Depois de obter um julgamento desfavorável ao devedor, você pode preencher uma Petição de Notificação por desacato ao tribunal se ainda assim não for pago. Preencher esse documento junto com uma Petição para Designação de Audiência fará com que o tribunal agende uma audiência, forçando o devedor a voltar e explicar por que não pagou a dívida.
- Na audiência, você deverá pedir à corte permissão para descontar a dívida diretamente do salário do devedor.
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Receba o dinheiro. Depois de todo o processo de perguntar, exigir e processar para receber o dinheiro, o devedor será forçado a pagar. Às vezes, será só questão de pedir. Em outros casos, pode ser necessário tomar passos adicionais decretados por um tribunal, talvez um Mandato de Execução ou um Direito de Retenção, para receber o pagamento correto.
- Se o caso tiver ido para o tribunal e você tiver contratado os serviços de um advogado para esse fim, consulte-se com esse profissional para decidir qual a melhor ação a tomar.
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Localize o empregador do devedor. Depois que receber a permissão do tribunal para descontar a dívida do salário do devedor, ficará por sua conta determinar onde essa pessoa está empregada. A maneira mais fácil de fazê-lo é perguntando a ela. Se o devedor não quiser contar, pode ser necessário enviar um conjunto de interrogatórios, que são perguntas que devem ser respondidas por escrito e sob juramento. Verifique o site do Tribunal de Justiça seu Estado para encontrar os formulários interrogatórios.
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Envie os interrogatórios para o empregador do devedor. Quando acreditar que encontrou o empregador atual da pessoa, você precisará enviar interrogatórios para ele, de modo a confirmar que o devedor está empregado e que seus salários já não estão sendo descontados até o limite.
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Peça por uma ordem de penhora de salário. Depois que receber a confirmação de que o devedor está empregado, você pode pedir ao tribunal uma ordem de penhora de salário, que será enviada ao empregador para começar a descontar diretamente do salário do devedor.
- Verifique quais as leis que regem a penhora de salário na sua região. [5] X Fonte de pesquisa
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Dicas
- Não se sinta culpado por cobrar o que devem a você. Você não faltou com a palavra; o devedor, sim, e você tem todo o direito de cobrá-lo.
- Lembre-se de ficar calmo e não se deixar ficar nervoso. É o devedor quem deve ficar incomodado, pois não cumpriu a promessa de pagar. Ser firme, porém educado, aumenta suas chances de receber o pagamento.
- Caso uma pessoa ou empresa costume dar trabalho na hora de pagar, pense bem quanto a trabalhar com eles novamente no futuro.
- Guarde toda a papelada durante o processo, principalmente se o assunto for parar no tribunal. Para as transações comerciais, preserve a documentação legal sempre que possível.
- O procedimento de cobrança fornecido nesse artigo serve para propósitos básicos informativos. Lembre-se de que os formulários específicos que devem ser preenchidos na sua região podem variar e que o procedimento pode seguir uma ordem diferente. Pesquise antes de abrir um processo ou contratar um advogado.
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Avisos
- Se um devedor tiver pedido proteção contra falência, pare de cobrá-lo imediatamente para evitar violar leis de cobrança de dívidas e de falência federal.
- Caso esteja cobrando uma dívida comercial, leia as leis aplicáveis ou você pode acabar se tornando alvo de um processo.
- Procure não revelar a quaisquer outras partes que a pessoa deve dinheiro a você, pois você pode acabar cometendo calúnia ou difamação, dependendo das circunstâncias.
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Referências
- ↑ http://smallbusiness.findlaw.com/business-debt-and-bankruptcy/small-business-debt-collection.html
- ↑ https://www.americanexpress.com/us/small-business/openforum/articles/getting-paid-youre-owed-without-breaking-law/
- ↑ http://juizadoespecialpequenascausassp.com/pequena-causa/
- ↑ http://smallbusiness.findlaw.com/business-debt-and-bankruptcy/small-business-debt-collection.html
- ↑ http://www.fair-debt-collection.com/state-garnishment-laws-2.html
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