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O falso testemunho é um crime contra a Justiça, pois, sem declarações confiáveis das partes envolvidas, ela não pode funcionar adequadamente. Consubstancia-se o crime quando o perpetrador mente deliberadamente sob juramento, o que é muito difícil de demonstrar; daí as condenações por falso testemunho serem tão raras. Se acredita que alguém cometeu esse crime, reúna todas as informações que puder e entre em contato com as autoridades o mais rapidamente possível. [1] X Fonte de pesquisa
Passos
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Verifique que a declaração foi dada sob juramento. É certo que foi esse o caso se o depoimento foi prestado no tribunal ou diante do júri. O conteúdo de documentos públicos também são dados sob juramento, contanto que tenham sido assinados pelo autor. [2] X Fonte de pesquisa
- Formulários de órgãos públicos geralmente contêm um termo em que o subscritor dá fé das informações fornecidas. Preencher tal documento com informações falsas pode incorrer numa acusação de falso testemunho.
- O crime de falso testemunho pode ocorrer apenas nas circunstâncias descritas acima. Por exemplo: o que um indivíduo diz a um agente da lei ao receber voz de prisão não pode enquadrar-se em falso testemunho, embora talvez configure outro crime.
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Encontre evidências de que a declaração é falsa, condição sem a qual o crime de falso testemunho não pode tipificar-se. Apure primeiro as informações relacionadas a fatos, sempre ciente de como a interpretação de várias pessoas acerca de uma mesma situação pode divergir. Ou seja, só pode caracterizar-se como falso testemunho um depoimento passível de ser objetivamente provado ou desprovado. [3] X Fonte de pesquisa
- Por exemplo: ao declarar qual é a sua renda, o indivíduo apresenta um fato. Alegar uma renda de R$ 2.000 sendo que ela é de, na verdade, R$ 3.500, é falso testemunho. Confronte os números apresentados com canhotos de cheques e extratos bancários.
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Faça a distinção entre um depoimento contraditório e um enganoso. A presença de contradições factuais não necessariamente implica falso testemunho. Às vezes, a percepção ou as lembranças a respeito de determinado evento alteram-se com o tempo. [4] X Fonte de pesquisa
- Por exemplo: a testemunha de uma briga pode afirmar que João agrediu Carlos primeiro e, mais adiante, no tribunal, atribuir a primeira agressão física ao Carlos. Tal incongruência torna-a uma testemunha menos confiável, mas não significa que ela mentiu de caso pensado em uma ou na outra ocasião.
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Estime o conhecimento e o intuito da testemunha. Apresentar uma falsa informação, por si só, não necessariamente equivale a prestar falso testemunho. Há que se comprovar que o indivíduo estava ciente de apresentar um depoimento falso e talvez a sua intenção ao fazê-lo (enganar ou desencaminhar um oficial do governo, obstruir a justiça, manipular o júri, etc.). [5] X Fonte Confiável United States Department of Justice Ir à fonte
- Esses fatos são os mais difíceis de se atestar, o que é a razão para o baixo número de condenações. Procure evidências de que a pessoa estava ciente de que o que disse não era verdade. Se ela se beneficia com a mentira, torna-se mais provável uma deliberada falta de compromisso com a verdade da parte dela.
- Por exemplo: um indivíduo, ciente de que ter filhos o tornaria apto a receber determinado auxílio do governo, forneceu dados dos sobrinhos como se eles fossem seus próprios filhos ao fazer a solicitação, que foi por fim aprovada. Como é provável que saiba que não é o pai das crianças, ele valeu-se de uma mentira que o beneficiou.
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Analise as circunstâncias em que se insere o depoimento. Muitas vezes, será impossível obter provas diretas do conhecimento e do intuito da testemunha, tendo o caso de se fundamentar em evidências circunstanciais. [6] X Fonte de pesquisa
- Suponha que um homem mentiu a própria renda durante um processo de divórcio. Justifica-se dizendo que se esqueceu de incluir nos cálculos o dinheiro que recebe por bicos, mas você obteve mensagens de texto onde ele afirma: "Não vou incluir os meus bicos, pois eles começaram após a separação". Isso evidencia o seu intuito de ocultar a renda.
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Quantifique a importância da declaração. Sabe-se de casos judiciais simples no qual uma das partes prestou falso depoimento com conhecimento de causa e deliberadamente, e, entretanto, não foi condenada devido ao impacto de tais fatos no resultado da ação. Para comprovar o crime de falso testemunho, é preciso também saber em que medida a decisão judicial dependeu de detalhes incorretos. [7] X Fonte Confiável United States Department of Justice Ir à fonte
- Por exemplo: segundo uma das testemunhas de um acidente automobilístico, um carro azul era, na verdade, vermelho. Mesmo tendo a certeza da verdadeira cor do carro, ela fez essa alegação por crer que carros vermelhos representam um mal à sociedade. Porém, a cor do carro acabou por não influenciar em nada a decisão judicial, de modo que o declarante não foi acusado.
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Reúna as evidências e os documentos que você tiver. Antes de prestar queixa do crime, organize as suas informações sobre o caso e as circunstâncias que o envolvem. Assim serão maiores as chances de que você seja levado a sério. [8] X Fonte Confiável United States Department of Justice Ir à fonte
- Se o depoimento foi dado em tribunal, peça ao escrivão a transcrição da audiência. Um advogado pode ajudá-lo com isso. Pode levar semanas até as transcrições serem compiladas e impressas, ainda mais se se tratar de uma audiência recente.
- Quanto a documentos escritos, providencie cópias de outros documentos que provem a falsidade dos documentos que são o fruto do crime. Por exemplo: apresente cópias de canhotos ou extratos bancários para desmentir a renda alegada pelo perpetrador num documento oficial.
- Sendo tais documentos inacessíveis, faça uma lista de tudo o que você crê que possa evidenciar o crime. Explique por que você não teve acesso a tais documentos e provas, e por que duvida da veracidade da versão apresentada.
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Vá ao órgão público correto. A queixa de falso testemunho pode ser apresentada no ministério público, por exemplo. Faça uma busca na internet e clique no link "contato". [9] X Fonte de pesquisa
- No site, você provavelmente poderá optar entre preencher um formulário ou falar com um representante pelo telefone. No entanto, terá de ir pessoalmente ao órgão se tiver provas físicas para apresentar.
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Apresente as evidências ao promotor. Depois de acatar a sua denúncia, o ministério público designará um promotor para as investigações subsequentes. Você provavelmente terá de se apresentar para depor e entregar quaisquer evidências que possua. [10] X Fonte Confiável American Bar Association Ir à fonte
- Ao conversar com o promotor, atenha-se aos fatos. Evite conjecturar e fazer afirmações que não possa provar.
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Apresente uma declaração juramentada. Se decidir levar o caso adiante, o promotor precisará de uma declaração juramentada do autor da queixa. Trata-se de uma versão escrita ou filmada das suas respostas às perguntas da promotoria. [11] X Fonte Confiável United States Department of Justice Ir à fonte
- Essa declaração vai amparar a expedição de mandados de busca e de condução coercitiva, bem como outros documentos necessários ao andamento do processo.
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Contate o promotor. Se, algumas semanas após a sua denúncia, você não teve notícias do caso, peça esclarecimentos ao órgão responsável. Você também deve entrar em contato tão logo se depare com novas pistas ou evidências que possam ajudar na investigação. [12] X Fonte de pesquisa
- Se o caso vai para o tribunal, você pode ser convocado para esclarecimentos, acareações, depoimentos etc.
- Promotores, em várias questões, são muito rigorosos quanto à necessidade de se apresentar uma acusação. Casos de falso testemunho raramente seguem adiante devido à dificuldade de se chegar à condenação. Não desanime se descobrir que a sua denúncia não foi acatada.
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Compareça à audiência. O mais provável é que o acusado firme um acordo com a promotoria, e o caso nunca vá a julgamento. Mas alguns desses casos chegam ao tribunal, e você, como autor da queixa, será obrigado a se apresentar. [13] X Fonte de pesquisa
- Se for arrolado como testemunha, receberá uma intimação para o julgamento.
- Mesmo sem a intimação, pode comparecer ao julgamento. Ligue para a promotoria para saber a data.
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Preste o seu testemunho. Se você detém informações pertinentes ao caso, pode ser intimado a depor no tribunal. Na ocasião, oferecerá, sob juramento, as suas respostas às perguntas das partes envolvidas. [14] X Fonte de pesquisa
- O ideal, geralmente, é oferecer respostas sucintas e factuais. Responda diretamente, evitando fazer incrementos desnecessários ou fugir ao assunto da pergunta.
- Fale com clareza e confiança, num tom de voz que se faça ouvir por todos os presentes — especialmente se não houver um microfone no banco das testemunhas.
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Responda as perguntas do juiz e dos advogados. Quando o promotor estiver satisfeito, será a vez de o advogado de defesa apresentar as suas perguntas. O próprio juiz talvez faça perguntas e peça esclarecimentos de partes do seu depoimento. [15] X Fonte de pesquisa
- O advogado de defesa talvez use um tom agressivo, acusador. Não se deixe intimidar por isso.
- Na acareação, ofereça respostas breves e diretas, sem tentar fazer incrementos ao que lhe foi perguntado. Quando receber uma pergunta de sim ou não, por exemplo, limite-se a responder sim ou não.
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Referências
- ↑ http://criminal.findlaw.com/criminal-charges/perjury.html
- ↑ http://criminal.findlaw.com/criminal-charges/perjury.html
- ↑ https://www.hg.org/article.asp?id=30944
- ↑ https://www.hg.org/article.asp?id=30944
- ↑ https://www.justice.gov/usam/criminal-resource-manual-1747-elements-perjury-specific-intent
- ↑ https://www.hg.org/article.asp?id=30944
- ↑ https://www.justice.gov/usam/criminal-resource-manual-1748-elements-perjury-materiality
- ↑ https://www.justice.gov/usao-mdpa/victim-witness-assistance/tips-testifying-court
- ↑ http://law.alaska.gov/department/criminal/victims_assist.html
- ↑ https://www.americanbar.org/publications/criminal_justice_section_archive/crimjust_standards_pfunc_blkold.html
- ↑ https://www.justice.gov/usao-mdpa/victim-witness-assistance/tips-testifying-court
- ↑ https://www.oas.org/juridico/mla/en/usa/en_usa-int-desc-guide.html
- ↑ http://criminal.findlaw.com/criminal-procedure/criminal-trial-overview.html
- ↑ http://criminal.findlaw.com/criminal-procedure/criminal-trial-overview.html
- ↑ http://criminal.findlaw.com/criminal-procedure/criminal-trial-overview.html
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