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Você acha que os cargos políticos de outros países são idênticos aos do Brasil? Pois não são! O que um governador e um senador fazem, por exemplo, é bastante diferente na terra do tio Sam. Foi por isso que criamos este artigo, que vai ajudar você a entender as distinções entre as duas funções no governo americano — e algumas das discrepâncias em relação ao Brasil. Esse conhecimento é legal, por exemplo, para estudantes de ciências políticas e para quem pretende se mudar para os EUA! Vamos lá?
O que você precisa saber
- No sistema político dos EUA, um governador é o líder do Poder Executivo de um estado, enquanto um senador representa seu estado na casa legislativa superior do país. Nesse ponto básico, as duas funções são parecidas com as do Brasil.
- Assim como no Brasil, a função dos governadores nos EUA é semelhante à do Presidente — mas com o poder limitado a cada estado.
- A principal função de um senador nos EUA é escrever e aprovar projetos de lei que se apliquem a todo o país, desde que tragam benefícios para a população de cada estado. Isso é um pouco diferente do Brasil, onde os senadores "revisam" e analisam com mais profundidade projetos e afins que antes tenham passado pela Câmara dos Deputados.
Passos
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Nos EUA, um governador é o líder do Poder Executivo de um estado. Sua função é parecida com a do Presidente, mas com autoridade limitada ao estado em que ele foi eleito. Essa pessoa é diretamente responsável por gerenciar os assuntos da unidade federativa que representa. Embora não possa escrever projetos de lei, ela ainda aprova tais projetos que tenham passado pela devida casa legislativa. Por fim, os poderes exatos do governador são definidos pela constituição do estado. [1] X Fonte de pesquisa
- Existem 50 governadores nos EUA, sendo um para cada estado.
- Embora alguns governadores se tornem grandes figuras na política nacional americana, nenhum deles tem função que ultrapasse seu estado.
- E no Brasil? No Brasil, a definição de governador é bem parecida com a dos EUA. Uma das poucas diferenças é que, aqui, existem 27 governadores: um para cada estado e um para o Distrito Federal.
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Nos EUA, um senador representa o Poder Legislativo do governo federal. Sua principal responsabilidade é representar os cidadãos do estado em defesa de seus interesses em nível nacional. Ao contrário dos governadores, senadores não são líderes de estado: eles votam em grupo para aprovar leis que se apliquem ao país inteiro. Os poderes dos senadores americanos são definidos pelo Artigo Primeiro da Constituição dos Estados Unidos. [2] X Fonte Confiável The White House Ir à fonte
- Existem 100 senadores nos EUA, sendo dois para cada estado. [3] X Fonte Confiável The White House Ir à fonte
- Cada estado dos EUA também tem um senado estadual próprio, mas que é completamente diferente do Senado em nível nacional. Senadores estaduais só podem aprovar leis dentro dessa legislatura específica, não tendo autoridade em outras unidades federativas. [4] X Fonte de pesquisa
- E no Brasil? No Brasil, as funções dos senadores podem ser um pouco diferentes. Eles atuam, por exemplo, como "revisores" de projetos de lei que já tenham passado pela Câmara dos Deputados antes. Além disso, o Senado forma comissões que votam (e vetam) projetos diferentes e julgam supostos crimes de membros dos Poderes Executivo e Judiciário e das Forças Armadas. Por fim, no Brasil há 81 senadores: três para cada estado e três para o Distrito Federal.
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Governadores têm controle direto sobre diversos aspectos do governo de um estado. Embora os poderes específicos dependam do estado, a maioria dos governadores pode nomear funcionários públicos, emitir ordens executivas, aprovar orçamentos e despachar a guarda nacional estadual. Eles têm poder até de perdoar pessoas por crimes que tenham sido cometidos no estado, assim como alterar ou anular condenações. [5] X Fonte de pesquisa
- Em alguns casos, governadores são responsáveis por nomear juízes estaduais. Isso confere a eles uma influência direta sobre o Poder Judiciário do estado.
- Os governadores também podem nomear pessoas que ocupem temporariamente uma cadeira vaga no Senado dos EUA. Isso acontece, por exemplo, quando um senador precisa deixar o cargo antes de uma eleição — seja por decisão própria, por óbito ou por ter obtido outra função no governo.
- E no Brasil? No Brasil, nenhum governador tem influência real legítima sobre o Poder Judiciário. Suas funções estão exclusivamente na esfera Executiva.
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Governadores podem tomar decisões unilaterais. Isso quer dizer que, tecnicamente, eles não precisam de nenhuma aprovação — embora ainda precisem se atentar às possíveis reações negativas da população e de outros funcionários públicos. Por exemplo: governadores podem emitir ordens de evacuação antes de desastres naturais, como ciclones e incêndios florestais. Essas ordens são executadas por agentes públicos de menor escalão, incluindo promotores estaduais, prefeitos, forças policiais e afins. [6] X Fonte de pesquisa
- Durante a pandemia de covid-19, muitos governadores emitiram ordens executivas que forçaram negócios a fechar as portas temporariamente. Como cada governador tinha autoridade sobre o próprio estado, os requisitos específicos para o lockdown e a quarentena variaram bastante nos EUA. [7] X Fonte de pesquisa
- E no Brasil? No Brasil, os governadores podem tomar certas decisões unilaterais, tais como em situações de emergência. No entanto, eles ainda dependem da cooperação com os Poderes Legislativo e Judiciário.
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Governadores não podem aprovar leis diretamente, mas ajudam em sua formulação. Nos EUA, os governadores atuam em conjunto com a legislatura do estado para elaborar projetos de lei que eles assinem e aprovem. Sem essa aprovação, não há a instituição de novas leis. [8] X Fonte de pesquisa
- Os governadores podem influenciar a opinião pública em favor de políticas que eles apoiem. Isto gera pressão nas legislaturas estaduais, que se sentem forçadas a aprovar leis que atendam às demandas do mandatário.
- E no Brasil? No Brasil, os governadores podem aprovar ou vetar projetos de lei propostos pela Assembleia Legislativa do estado. Em caso de veto, os projetos voltam à Assembleia para novos exames.
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Senadores são membros do Senado, a mais alta casa da legislatura federal nos EUA. Eles atuam em conjunto com Membros do Congresso, um nível hierárquico inferior conhecido como Câmara dos Representantes. Além de elaborar e votar legislações, os senadores podem nomear funcionários federais, confirmar a nomeação de juízes às cortes federais e até declarar guerra contra outros países.
- O Senado também tem o poder exclusivo de remover funcionários federais de ação através do processo de impeachment, que é iniciado pela Câmara dos Representantes. Essa remoção acontece após a formação de um voto majoritário de 2/3 dos representantes. Ao contrário dos governadores, senadores só podem tomar decisões com base nessa majoritariedade. [9] X Fonte de pesquisa
- E no Brasil? No Brasil, a principal função dos senadores é "revisar" (ou seja, analisar com mais profundidade) projetos de lei e afins que tenham passado antes pela Câmara dos Deputados. Eles também têm peso sobre decisões envolvendo processos criminais contra representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, como pedidos de impeachment.
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Alguns senadores têm funções específicas no Senado. Por exemplo: o Senado possui uma estrutura de liderança na qual cada partido político elege um representante. O partido com o maior número de senadores escolhe o Líder Majoritário, enquanto o que tem o menor número elege o Líder Minoritário. Também existem diversos comitês com funções e graus de importância variados. [10] X Fonte de pesquisa
- O Líder Majoritário no Senado é considerado o senador mais poderoso, uma vez que tem autoridade sobre os projetos de lei que entram em votação.
- O Vice-Presidente dos EUA atua como Presidente do Senado, embora só possa votar em caso de empates.
- E no Brasil? No Brasil, a estrutura do Senado também tem sua hierarquia. O Presidente precisa ser membro da casa legislativa.
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Governadores são eleitos a cada quatro ou dois anos. A duração exata do mandato depende do estado. Alguns deles também têm limites de mandato, ou seja, um mesmo governador só pode se eleger uma ou duas vezes. Por fim, a eleição se dá de forma direta através do voto popular. [11] X Fonte de pesquisa
- Alguns estados não permitem dois mandatos consecutivos, mas permitem que uma mesma pessoa concorra novamente após certo número de anos fora do cargo.
- Outros estados não têm nenhum limite do tipo, permitindo que um mesmo governador se reeleja enquanto a população quiser.
- A maioria dos governadores concorre à eleição enquanto membros de um dos principais partidos políticos dos EUA. Esses partidos selecionam os candidatos através de eleições primárias; em seguida, os eleitores escolhem entre as pessoas em uma eleição geral. [12] X Fonte de pesquisa
- Muitos governadores ganham destaque na política nacional dos EUA, sendo que alguns chegaram a ser eleitos à função de Presidente.
- E no Brasil? No Brasil, há eleições para governador a cada quatro anos — no mesmo pleito para Presidente, Vice-Presidente e representantes do Congresso Nacional e do Senado. Além disso, cada pessoa só pode ocupar o cargo duas vezes seguidas.
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Senadores são eleitos para mandatos de seis anos. Não há limites em termos de candidatura. Os únicos requisitos são que a pessoa tenha um mínimo de 30 anos de idade, seja cidadã dos EUA há pelo menos nove anos e resida no estado que representa no momento da eleição. Assim como com governadores, os senadores do país são eleitos por voto direto em seus respectivos estados. [13] X Fonte de pesquisa
- Como não há limites de mandatos, há senadores que estão no poder há décadas. O senador que atuou por mais tempo no país somou 51 anos de casa. [14] X Fonte de pesquisa
- A maioria dos senadores é membro de um dos principais partidos políticos. Os partidos selecionam os candidatos em eleições primárias; em seguida, os eleitores escolhem entre esses candidatos em uma eleição direta.
- Os senadores que não são afiliados a nenhum partido político são conhecidos como Independentes. No momento, há dois senadores independentes no Congresso americano. [15] X Fonte de pesquisa
- Alguns senadores já foram eleitos para a função de Presidente dos EUA.
- E no Brasil? No Brasil, senadores são eleitos a cada oito anos — no mesmo pleito para Presidente, Vice-Presidente, Governador e representantes do Congresso Nacional. Além disso, ao contrário de muitos outros cargos políticos, não há limite de mandato.
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Referências
- ↑ https://www.nga.org/governors/powers-and-authority/
- ↑ https://www.whitehouse.gov/about-the-white-house/our-government/the-legislative-branch/
- ↑ https://www.whitehouse.gov/about-the-white-house/our-government/the-legislative-branch/
- ↑ https://ballotpedia.org/List_of_United_States_state_legislatures
- ↑ https://www.nga.org/governors/powers-and-authority/
- ↑ https://www.jdsupra.com/legalnews/state-and-local-enforcement-of-60352/
- ↑ https://web.csg.org/covid19/executive-orders/
- ↑ https://www.nga.org/governors/powers-and-authority/
- ↑ https://www.britannica.com/topic/Senate-United-States-government
- ↑ https://www.britannica.com/topic/Senate-United-States-government
- ↑ https://ballotpedia.org/States_with_gubernatorial_term_limits
- ↑ https://www.fec.gov/help-candidates-and-committees/registering-political-party/qualifying-as-a-political-party-committee/
- ↑ https://www.govinfo.gov/content/pkg/CDOC-111sdoc18/pdf/CDOC-111sdoc18.pdf
- ↑ https://www.senate.gov/senators/longest_serving_senators.htm
- ↑ https://www.senate.gov/senators/SenatorsRepresentingThirdorMinorParties.htm
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