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Uma briga pela custódia de uma criança nunca é ideal. O melhor para a criança é que os pais consigam chegar em um acordo e poupem todos do estresse emocional da disputa legal. O problema é que, durante um divórcio, os acordos nem sempre são possíveis; nesses casos, é preciso se preparar para uma disputa no tribunal. Compreenda quais os fatores que o juiz leva em consideração na hora de decidir a custódia e reúna evidências que ajudem o seu lado. Mesmo se a briga pela custódia for entre um pai e um avô, o que pode acontecer, o processo é geralmente o mesmo.
Passos
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Descubra em qual parte do processo você está. O restante do artigo presume que você já entrou com a papelada da guarda e participou de uma mediação no fórum, portanto, se ainda não o fez, não coloque o carro na frente dos bois: ainda há tempo para que você e o ex-cônjuge entrem em um acordo quanto à guarda da criança. Monte um plano de criação e apresente-o para o juiz. [1] X Fonte de pesquisa
- É provável que você ou o outro pai já tenham entrado com um pedido de guarda para o juiz após tentar a mediação sem sucesso.
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Encontre os pontos de discordância. É importante descobrir o porquê do outro pai estar brigando com você. Por exemplo, você pode querer uma guarda compartilhada em regime de igualdade, mas o outro pai quer que você visite a criança apenas aos finais de semana. Descubra os motivos dele! Os mais comuns são:
- Ele o acusa de abusar da criança.
- Ele o acusa de negligência e de falta de laços com a criança.
- Ele o acusa de ser viciado em drogas ou em álcool, o que o torna um perigo para a criança.
- Vocês moram longe um do outro e a guarda compartilhada não é realista. É necessário que a criança passe a maior parte do ano letivo com um único pai.
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Compreenda como o juiz avalia as questões de custodia. A função dele é determinar a guarda da criança levando em consideração o melhor para ela. [2] X Fonte de pesquisa Na análise, o juiz precisa avaliar diversos fatores. Nem todos os fatores abaixo se aplicam ao seu caso, mas você deve discutir aqueles que se aplicam e convencer o juiz a seu favor. Os fatores mais comuns são:
- A personalidade e a habilidade de criar uma criança do pai.
- O relacionamento do pai com a criança.
- O estado profissional de cada um dos pais.
- A saúde (emocional e física) dos pais.
- Os motivos por trás da briga pela custódia.
- O fato do pai estar disposto a encorajar o filho a manter um relacionamento com o outro pai.
- A pessoa com quem a criança prefere viver (caso ela tenha idade suficiente).
- O impacto que a mudança de casa teria na criança.
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Contrate um advogado. A briga pela custódia é muito importante . É preciso frisar que é muito difícil mudar a custódia após a decisão inicial do juiz. Por conta disso, é preciso contratar um bom advogado para representar você no fórum.
- Converse com familiares e amigos para pegar indicações de bons advogados especializados em direito familiar. Se preferir, procure contatos de advogados na internet. [3] X Fonte de pesquisa
- Ligue para o advogado e agende uma consulta. Pergunte se ele aceita casos de custódia, pois nem todos os advogados de direito familiar o fazem. É importante contratar um especialista.
- Pergunte sobre o preço. Os advogados normalmente cobram por hora. Se a grana está apertada, peça que o advogado exerça alguns serviços legais e assuma você algumas das funções dele. [4] X Fonte de pesquisa
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Converse com o advogado sobre o que precisa provar. Quando dois pais brigam pela custódia inicial da criança, o juiz leva em consideração o melhor para o pequeno antes de mais nada. Apesar disso, ele pode precisar levar outros fatores em consideração, como nas seguintes situações:
- Você está tentando alterar a custódia. Pode haver um acordo inicial de custódia em vigor. Se você está tentando alterá-lo, é preciso provar que houve mudança significativa desde o último acordo. No geral, é preciso mostrar que o outro pai se afastou de você, foi preso ou desenvolveu um vício em drogas, por exemplo. [5] X Fonte de pesquisa
- Você não é o outro pai. Se você é um avô, parente ou pai adotivo e deseja a custódia da criança, é preciso provar que os pais biológicos não são capazes de criar a criança ou que a tenham abandonado. [6] X Fonte de pesquisa
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Reúna provas de que você é um bom pai. Basicamente, é preciso provar para o juiz que é um bom pai e que tem um relacionamento forte com a criança. Por mais que você possa testemunhar no fórum, o juiz não é obrigado a aceitar a sua palavra. Você precisa de evidências, como:
- Fotos. Tire muitas fotos quando estiver com a criança. Elas mostrarão o quanto está envolvido na vida dela.
- Testemunhos de vizinhos ou profissionais da escola da criança. Tais pessoas podem testemunhar que o viram com a criança e que vocês têm um bom relacionamento. [7] X Fonte de pesquisa
- Testemunhos de outras pessoas que o tenham visto com o seu filho. O ideal é limitar-se às pessoas neutras, como os vizinhos. Colocar sua nova namorada ou seus pais pode não ser uma boa ideia, pois tais pessoas terão um julgamento prévio.
- Provas de que você cuida das necessidades especiais. Se a criança tem alguma deficiência ou precisa de cuidados especiais, leve documentos que provem que você cuida dela. Encontre os recibos das terapias, das cadeiras de rodas e os documentos de sua presença nas consultas médicas, por exemplo.
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Avalie as suas fraquezas como pai. Como está em uma briga pela custódia, o outro pai provavelmente o acusou de não ser bom para a criança. Espere que ele leve notas detalhadas sobre o seu comportamento para o juiz. [8] X Fonte de pesquisa Avalie a situação com sinceridade, pois pode haver verdade no que for dito pelo outro pai.
- Você tem ou já teve problemas com drogas ou álcool? Por exemplo, você já foi preso por dirigir embriagado?
- Você tem problemas com o controle da raiva? Alguém já chamou a polícia por sua causa? O outro pai tem uma ordem de restrição para você por conta de abusos domésticos?
- Alguma vez deixou de visitar a criança, independentemente da situação? Mesmo que estivesse viajando a trabalho, o outro pai pode usar isso contra você.
- Está sempre desempregado ou sem dinheiro? Você muda bastante de casa por não conseguir bancar um local estável?
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Comece a virar o jogo. Minimize as suas fraquezas demonstrando para o juiz que as leva a sério e está tentando ser uma pessoa melhor. Algumas coisas que você pode fazer:
- Busque tratamento para os seus vícios. Converse com um médico ou entre em contato com uma clínica de reabilitação.
- Resolva os problemas de saúde mental. Consulte-se com um psicólogo ou psiquiatra. Se você precisa tomar remédios, tome-os.
- Faça um curso de controle da raiva. Se tem dificuldade para controlar as suas emoções, faça um curso para aprender a lidar melhor com elas. [9] X Fonte Confiável Mayo Clinic Ir à fonte Apresente o certificado de conclusão de curso para o juiz.
- Organize a sua vida financeira. É pouco provável que um juiz dê a custódia para um pai pelo simples fato de ele ter mais dinheiro. Mesmo assim, é preciso provar que você é capaz de cuidar das necessidades da criança. Acabe com as suas dívidas e, se necessário, arrume um emprego.
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Reúna evidências para usar contra o outro pai. É importante frisar que viver com ele não é o melhor para a criança. Avalie os fatores que o juiz leva em consideração e tente encontrar provas para eles. Por exemplo:
- Se o outro pai tem problemas com drogas ou bebidas, conte isso para seu advogado. Ele pode correr atrás de cópias de laudos médicos.
- Se o outro pai for abusivo ou exagerar nas medidas de disciplina, use isso contra ele. Encontre testemunhas que o tenham visto bater na criança.
- Se o outro pai tem um histórico criminal, diga isso para o advogado e peça para ele obter tais registros. [10] X Fonte de pesquisa
- Se a criança mal vê o outro pai, documente isso. Anote todos os dias importantes (como aniversários e visitas dos finais de semana) que o outro pai faltou.
- Se o outro pai tem um novo cônjuge, faça uma checagem de antecedentes dessa pessoa, com foco nas condenações criminosas.
- Fuce nas redes sociais. Se você puder encontrar uma foto do outro pai bêbado em uma festa, salve-a e leve-a até a corte.
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Faça um pedido de informações. Durante os casos de custódia, você pode solicitar informações e documentos do outro pai através de seu advogado. [11] X Fonte de pesquisa For example, you might want to use the following discovery techniques:
- Peça cópias de todos os documentos que forem relevantes.
- Seu advogado pode interrogar o outro pai por escrito. Ele deve responder sob juramento.
- Testemunhos. Se você acredita que uma testemunha tem informações relevantes, peça que seu advogado converse com ela. Por exemplo, você pode querer perguntar se a professora da criança já viu o outro pai repreendê-la de modo agressivo.
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Mantenha contato constante com a criança. Você pode ter saído de casa mas, enquanto espera a audiência da custódia, deve manter contato frequente com o seu filho. Tente visitá-lo o máximo possível.
- Mantenha anotações detalhadas sobre o seu contato com a criança. Por exemplo, preencha um diário com as datas e horários em que visitou ou ligou. [12] X Fonte de pesquisa
- Documente também as ausências e prove seus motivos. Se não puder visitar a criança por conta do trabalho, o peso é menor.
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Crie uma casa segura. Você não quer que seu filho se machuque ao visitá-lo, quer? Além disso, é importante demonstrar para o juiz que se importa com isso. Livre-se de perigos óbvios, como escadas sem corrimão e fios expostos. Limpe bem a casa! [13] X Fonte de pesquisa
- Mantenha os produtos perigosos fora do alcance da criança. Guarde os medicamentos e os produtos de limpeza em armários, de preferência com tranca.
- Como parte da disputa pela custódia, o juiz pode solicitar uma avaliação com um assistente social. Ele vai visitar a sua casa e avaliar a situação, portanto, resolva os problemas rapidamente.
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Tome cuidado para não demonstrar raiva. Imagine que o juiz está ao seu lado o tempo inteiro . [14] X Fonte de pesquisa Caso você fique nervoso em algum momento, pode ter certeza que isso será usado contra você. Controle o seu temperamento sempre.
- Pode ser difícil se controlar, principalmente se a situação com o outro pai não for das melhores. Bole algumas estratégias para minimizar o contato e evitar os problemas.
- Por exemplo, se você tem uma visita agendada, converse com o outro pai e se ofereça para buscar a criança na escola e levá-la de volta na escola no dia seguinte. Assim, você evita o contato físico com o outro pai.
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Não fale mal do outro pai para a criança. Os juízes querem que as crianças mantenham boas relações com os dois pais. Você não vai ser recompensado por tentar afastar seu filho do outro pai! Evite dizer qualquer coisa negativa sobre ele. [15] X Fonte de pesquisa
- Se a criança começar a falar sobre o outro pai, ouça em silêncio. Não é preciso responder.
- Também não tente afastá-los. Se a criança mora com você, entregue-a para as visitas sempre no horário. O juiz não vai ficar feliz se você dificultar as visitas do outro pai.
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Fique de olho no que fala para a criança. Pode ter certeza que a criança vai repetir tudo que você disser sobre o outro pai. [16] X Fonte de pesquisa Por conta disso, talvez não seja uma boa ideia contar que perdeu o emprego ou que sua namorada nova estava bêbada na noite passada, por exemplo.
- Limite o contato da criança com qualquer novo parceiro romântico. Não há motivo para levar essa nova pessoa para a disputa pela custódia.
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Ouça o seu advogado. Ele quer o melhor para você, portanto, preste atenção em tudo que ele disser. Se o seu advogado recomendar que você fala algo, pergunte o porquê se não entender, mas tente obedecê-lo.Publicidade
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Intime as testemunhas. Peça que o seu advogado realize os trâmites legais para intimar as testemunhas até o tribunal em uma data específica. [17] X Fonte de pesquisa Se forem intimadas, as testemunhas devem ir até o fórum.
- Se você estiver representando a si próprio, converse com um oficial de justiça do fórum para se informar melhor sobre os processos da intimação.
- Lembre-se de dar um aviso com antecedência. Não é uma boa ideia intimar as pessoas um dia antes da data do testemunho. O ideal é discutir as intimações com algumas semanas de antecedência, tanto para garantir a presença das testemunhas quanto para conversar com elas sobre a situação.
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Prepare os documentos. Todos os documentos que forem ser utilizados no processo devem ser submetidos como evidências. É de bom grado entregar uma cópia de todos os documentos para o outro pai. [18] X Fonte de pesquisa
- Se quer utilizar imagens, submeta-as também como evidências.
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Vista-se adequadamente. Infelizmente, muitas pessoas ainda têm preconceito com a aparência. Por conta disso, é uma boa ideia vestir-se de modo mais conservador ao ir até um fórum. Não é preciso usar um terno, entretanto; basta vestir-se de modo mais tradicional e adequado.
- Clique aqui para encontrar dicas e mais informações sobre a vestimenta e o comportamento no fórum.
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Deixe o advogado lidar com a audiência. Ele deve apresentar as testemunhas e interrogar as testemunhas do outro pai. Cada audiência é diferente, mas normalmente há um padrão: [19] X Fonte de pesquisa
- Os advogados fazem uma declaração de abertura para o juiz, explicando o que as evidências vão provar.
- A pessoa que solicitou a custódia deve começar apresentando as evidências e as testemunhas. O seu advogado pode interrogar as testemunhas fornecidas por ela..
- Você apresenta o seu caso e as suas testemunhas. O advogado do outro pai pode interrogar as suas testemunhas.
- Os dois advogados devem explicar para o juiz o porquê a criança deve morar com os clientes deles.
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Testemunhe. A sua primeira tarefa na audiência provavelmente será testemunhar. Prepare o que vai dizer com o seu advogado e pratique bastante. É importante também estar preparado para ser interrogado pelo advogado de seu ex-cônjuge. Quando estiver no banco da testemunha, lembre-se: [20] X Fonte de pesquisa
- Ouça bem as perguntas feitas. Se não entender algo, diga "Perdão, não entendi" e o advogado deve refazer a pergunta de outro modo.
- Pense antes de responder. Não se deixe levar pela pressão do advogado nunca . Respire fundo e pense na resposta ideal.
- Não entregue informações voluntárias. Responda apenas o que for perguntado.
- Nunca "chute" algo. Se não sabe uma informação, diga que não sabe.
- Não discuta. A situação pode ficar emotiva quando você estiver sendo interrogado por conta de assuntos desconfortáveis. Respire fundo e lembre-se de que o advogado está apenas tentando irritá-lo.
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Receba a decisão do juiz. Após a apresentação das evidências e dos testemunhos, o juiz deve tomar uma decisão sobre a custódia. Se o caso for complicado, ele pode solicitar um tempo para avaliar a situação e dar uma resposta mais tarde. [21] X Fonte de pesquisa
- Não demonstre raiva, mesmo que fique contrariado. Você nunca sabe o futuro: o mesmo juiz pode avaliar o seu caso quando tentar mudar a custódia depois de alguns anos.
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Pense na possibilidade de entrar com um recurso. Se estiver infeliz com o resultado do caso, converse com o seu advogado sobre um possível recurso. Assim, você pede que um fórum de maior autoridade reveja o caso e determine se o juiz errou na decisão. Em caso positivo, a corte pode anular a decisão anterior.
- Lembre-se de que o recurso vai custar mais dinheiro. Se você já gastou todas as finanças com o primeiro caso, veja se a situação vale a pena.
- Se vai entrar com um recurso aja rápido. Não há sentido em esperar muito tempo para recorrer a uma decisão.
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Referências
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- ↑ http://www.attorneys.com/child-custody/tips-for-winning-custody-battles
- ↑ http://shop.americanbar.org/ebus/ABAGroups/DivisionforBarServices/BarAssociationDirectories/StateLocalBarAssociations.aspx
- ↑ http://www.wsba.org/Legal-Community/Volunteer-Opportunities/Public-Service-Opportunities/Volunteer-Resources-Toolkit/Unbundled-Legal-Service
- ↑ http://www.attorneys.com/child-custody/tips-for-winning-custody-battles
- ↑ http://family-law.freeadvice.com/family-law/child_custody/nonbiological_parents_custody.htm
- ↑ http://family-law.freeadvice.com/family-law/child_custody/best-interest-of-child.htm
- ↑ http://dadsdivorce.com/articles/ten-things-you-can-do-to-sabotage-your-custody-battle/
- ↑ http://www.mayoclinic.org/tests-procedures/anger-management/basics/what-you-can-expect/prc-20014603
- ↑ http://family-law.freeadvice.com/family-law/child_custody/juries_custody_cases.htm
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- ↑ http://info.legalzoom.com/tips-winning-child-custody-battle-23866.html
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- ↑ http://www.allenspence.com/discovery-and-depositions/the-subpoena-in-your-north-carolina-family-law-case/
- ↑ http://family-law.freeadvice.com/family-law/child_custody/juries_custody_cases.htm
- ↑ http://family-law.freeadvice.com/family-law/child_custody/juries_custody_cases.htm
- ↑ http://www.weinmanfamilylaw.com/Articles/Tips-to-Testify-Successfully-Guidelines-for-Witnesses.shtml
- ↑ http://family-law.freeadvice.com/family-law/child_custody/juries_custody_cases.htm
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