Como Sair de Casa com 16 Anos

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Sair da casa da sua família antes de completar 18 anos é uma decisão muito difícil. Dependendo de como a sua vida está no momento, você pode estar pensando em se mudar por diversos motivos. Antes de tomar um decisão drástica, pare um instante e pense em quais são suas opções para que você possa se mudar de forma segura e de acordo com a lei.

Método 1
Método 1 de 3:

Emancipando-se

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    Se quiser sair de casa e tornar-se completamente independente dos seus pais ou tutores legais, talvez a emancipação seja um bom caminho . Mesmo que só após completar 18 anos as pessoas sejam consideradas capazes e independentes legais, quem tem 16 ou 17 anos é visto como “relativamente incapaz” e pode ser emancipado. [1]
    • Se você se casar, será considerado legalmente independente. [2]
    • A colação de grau em um curso de ensino superior (3º grau) também garante a emancipação. [3]
    • Se os seus pais ou tutores legais assinarem o pedido de emancipação, isso já basta para a justiça brasileira. [4]
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    2
    Busque ter renda estável. Para se tornar emancipado ou conseguir sair de casa aos 16, você terá que provar para a justiça que tem uma fonte de renda. [5] É importante ressaltar que adolescentes se enquadram em leis de trabalho infantojuvenil e isso impede trabalhos em tempo integral, às vezes. [6]
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    3
    Encontre um lugar seguro para morar. Durante o planejamento da emancipação, você deve pensar em onde pretende morar. [7] Geralmente, para alugar um imóvel, você precisa ter um fiador (algum responsável pela dívida caso você não efetue o pagamento do aluguel) ou terá que fazer um depósito caução, que nada mais é do que um certo número de aluguéis adiantados que ficam como garantia de pagamento e só serão devolvidos quando você devolver o imóvel. [8]
    • Apenas maiores de idade ou menores emancipados podem alugar imóveis em seu próprio nome. [9]
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    4
    Faça um plano para completar os estudos. É necessário terminar o ensino médio para conseguir qualquer tipo de emprego, mas há lugares que aceitarão sua candidatura caso você esteja finalizando o ensino médio ou fazendo supletivo. [10] A nova casa onde você vai morar deve ser próxima da sua escola ou futura escola para não ficar para trás nos estudos.
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    5
    Preencha todos os formulários necessários. Ao fazer o pedido de emancipação, você terá que preencher formulários e assiná-los. Muitos deles também precisarão da assinatura dos seus pais ou tutores legais. Muitas das coisas que você vai precisar podem ser encontradas nos portais governamentais e da Justiça Brasileira pela internet. [11]
    • Talvez algum desses documentos também tenha que ser assinado por uma terceira pessoa, como uma testemunha. [12]
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    6
    Entre com o pedido de emancipação. Depois que você ler e reler a lista de requisitos para a emancipação e tiver a certeza de que se enquadra em todos eles, entre com o pedido na justiça. Você terá que comprovar que tem meios de sustento (renda) e uma residência durante o processo. [13]
    • Você pode comprovar sua renda usando extratos bancários. [14]
    • Não espere que o processo seja muito rápido. Pode levar seis meses ou mais para conseguir a emancipação. [15]
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Método 2
Método 2 de 3:

Saindo de casa sem a emancipação

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    1
    Tente chegar em um acordo com seus pais ou tutores primeiro. Se quiser sair de casa, mas sem pedir uma emancipação legal, converse e procure chegar em um acordo com seus pais ou tutores. Dependendo das circunstâncias, sua família pode apoiar sua vontade de mudar de casa. [16] Defina onde ou com quem você gostaria de morar antes de ter essa conversa de forma séria. [17]
    • Se for possível, veja se você pode ir morar com outra pessoa. Isolar-se pode causar danos à sua saúde física ou mental. [18]
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    2
    Peça para ir morar com um parente se os seus pais não deixarem você morar sozinho. Se eles não gostarem da ideia de você morar sozinho, pense em ir para a casa de outro parente. Você terá que ter uma conversa com o parente em questão e com seus pais ou tutores para ver se todos estão de acordo com isso.
    • Perante a lei, você não pode ir morar com parentes sem a permissão dos seus pais. [19]
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    3
    Veja se você pode ir morar com algum amigo de confiança se não tiver nenhum familiar com quem queira morar. Se os seus pais ou tutores legais não acharem uma boa ideia você morar sozinho ou com outro parente, converse com um amigo de confiança e veja se pode morar com ele. Você pode oferecer o pagamento de um aluguel ou trocar sua estadia por trabalhos domésticos. Mesmo se ele só concordar em fazer isso por algumas semanas ou meses, pode ser uma boa ideia para ter um respiro da vida cotidiana na sua casa.
    • Se você vai morar com um amigo da família, é preciso ter a certeza de que todos na casa dele estão de acordo com isso. [20]
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    Mesmo que você esteja frustrado ou infeliz na sua casa, fugir não é uma boa solução. Não vá morar em outro lugar sem se preparar primeiro. Isso é muito importante! Adolescentes que fogem de casa correm o risco de serem vítimas de crimes, serem aliciados por criminosos, desenvolverem vícios, entre diversos outros perigos sérios. [21]
    • Se você está com vontade de fugir, busque a assistência social da sua cidade ou um adulto de confiança para conversar sobre o que está acontecendo. [22]
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Método 3
Método 3 de 3:

Vivendo de forma independente

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    1
    Menores de idade só podem alugar imóveis se tiverem um representante legal. Se você tomou a decisão de sair da sua casa, procure apartamentos para alugar na sua cidade. Mesmo que menores de idade possam alugar imóveis, um representante legal é requerido ou, no mínimo, o menor precisa ser assistido por um. [23]
    • Dependendo da situação, talvez seja melhor assinar o contrato de aluguel junto com seus pais ou tutores (ou algum outro adulto de confiança) caso você tenha problemas financeiros no futuro. [24]
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    2
    Pesquise apartamentos para alugar pela internet. Sites como o imóvelweb, quinto andar e zap imóveis tem centenas de apartamentos para alugar na sua cidade ou na região. Quando for pesquisar, é bom já ter uma ideia de quando pretende se mudar e quanto tempo pretende ficar no apartamento. [25]
    • Se você está com dificuldade de encontrar um apartamento, mas ainda quer morar sozinho, procure repúblicas estudantis ou abrigos e iniciativas para menores. [26]
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    3
    Procure um emprego de meio período para que você possa se sustentar sozinho. Por conta das leis contra o trabalho infantojuvenil, talvez você não consiga uma vaga em tempo integral até completar 18 anos ou pegar seu diploma do Ensino Médio. Procure vagas de emprego de meio período próximas de onde você mora. Em alguns sites, é necessário informar quantos anos você tem. [27]
    • Também é possível ganhar dinheiro sem ter um emprego formal. Passear com cachorros e prestar serviços de jardinagem, por exemplo, vão render uma grana. [28]
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    Faça um orçamento para conseguir gerenciar seu dinheiro. Dependendo de como será a casa nova, talvez você tenha que ficar responsável por contas mensais, como água, luz, aluguel e alimentação. Crie um orçamento que ajude você a guardar dinheiro para tudo que for necessário para conseguir se sustentar.
    • Use o Microsoft Excel ou as Planilhas do Google para fazer uma planilha do seu orçamento. Isso facilita a soma dos gastos, como aluguel, alimentação e contas todos os meses. [29]
    • Assim que você separar o dinheiro para as coisas básicas, poderá ver o que terá para coisas mais divertidas, como comer fora, fazer compras e etc.
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    5
    Construa conexões para ter apoio, se precisar. Mesmo que morar sozinho seja um grande sinal de independência, é importante manter relações com as pessoas. Se você não tiver amigos ou familiares para buscar ajuda quando precisar, busque outras conexões, como entrar para um time esportivo, um grupo de estudos, grupo de terapia ou similares. [30]
    • Muitos lugares públicos, como templos religiosos e centros comunitários têm recursos que ajudarão você a manter-se conectado com outras pessoas. [31]
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Avisos

  • Se você acha que está correndo perigo morando onde está, procure a assistência social da sua cidade ou ligue para a polícia.
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Referências

  1. ↑ http://femparpr.org.br/site/2020/03/10/emancipacao-do-menor-de-idade-o-que-e-e-como-funciona/#:~:text=A%20emancipa%C3%A7%C3%A3o%20volunt%C3%A1ria%20ocorre%20por,C%C3%B3digo%20Civil%2C%20que%20consta%20acima .
  2. ↑ http://femparpr.org.br/site/2020/03/10/emancipacao-do-menor-de-idade-o-que-e-e-como-funciona/#:~:text=A%20emancipa%C3%A7%C3%A3o%20volunt%C3%A1ria%20ocorre%20por,C%C3%B3digo%20Civil%2C%20que%20consta%20acima .
  3. ↑ http://femparpr.org.br/site/2020/03/10/emancipacao-do-menor-de-idade-o-que-e-e-como-funciona/#:~:text=A%20emancipa%C3%A7%C3%A3o%20volunt%C3%A1ria%20ocorre%20por,C%C3%B3digo%20Civil%2C%20que%20consta%20acima .
  4. ↑ http://femparpr.org.br/site/2020/03/10/emancipacao-do-menor-de-idade-o-que-e-e-como-funciona/#:~:text=A%20emancipa%C3%A7%C3%A3o%20volunt%C3%A1ria%20ocorre%20por,C%C3%B3digo%20Civil%2C%20que%20consta%20acima .
  5. ↑ https://blogs.findlaw.com/law_and_life/2012/07/is-it-legal-to-move-out-of-house-at-17.html
  6. ↑ https://blog.prepscholar.com/should-you-really-get-a-job-as-a-teen
  7. ↑ https://family.findlaw.com/emancipation-of-minors/rights-privileges-and-duties-of-emancipation.html
  8. ↑ https://imoveis.estadao.com.br/aluguel/como-alugar-um-imovel-pela-imobiliaria-passo-a-passo/
  9. ↑ https://www.masslegalhelp.org/children-and-families/emancipation
  1. ↑ https://family.findlaw.com/emancipation-of-minors/rights-privileges-and-duties-of-emancipation.html
  2. ↑ http://www.publiccounsel.org/tools/publications/files/So-you-Want-to-Become-Emancipated.pdf
  3. ↑ http://www.publiccounsel.org/tools/publications/files/So-you-Want-to-Become-Emancipated.pdf
  4. ↑ https://family.findlaw.com/emancipation-of-minors/emancipation-of-minors-basics.html
  5. ↑ https://www.usnews.com/education/blogs/international-student-counsel/2015/04/07/how-to-demonstrate-financial-ability-as-an-international-student
  6. ↑ http://www.publiccounsel.org/tools/publications/files/So-you-Want-to-Become-Emancipated.pdf
  7. ↑ https://bulletinboards.1800runaway.org/forum/categories/legal-issues/3672-im-16-and-u-want-to-move-out-of-my-parents-house
  8. ↑ https://family.findlaw.com/emancipation-of-minors/how-do-you-get-emancipated.html
  9. ↑ https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3150158/
  10. ↑ https://www.avvo.com/legal-answers/can-i-move-into-another-family-members-home-at-age-1737518.html
  11. ↑ https://bulletinboards.1800runaway.org/forum/categories/family-issues/5059-i-am-15-and-i-want-to-go-live-with-my-friends-family
  12. ↑ https://www.railwaychildren.org.uk/what-we-do/our-work-in-the-uk/advice-for-adults/the-risks-of-running-away/
  13. ↑ https://www.runawayhelpline.org.uk/
  14. ↑ https://blogmarianagoncalves.jusbrasil.com.br/artigos/597455349/menor-pode-locar-imovel#:~:text=SIM!,e%201.747%20do%20C%C3%B3digo%20Civil .
  15. ↑ https://ohmyapt.apartmentratings.com/renting-laws-underage-tenants-and-parental-consent.html
  16. ↑ https://housinganywhere.com/
  17. ↑ https://www.caphennepin.org/community-resources/youth-services/
  18. ↑ https://zety.com/blog/jobs-for-teens
  19. ↑ https://zety.com/blog/jobs-for-teens
  20. ↑ https://www.digitalunite.com/node/6010/how-create-budget-spreadsheet
  21. ↑ https://www.apa.org/helpcenter/emotional-support
  22. ↑ https://www.apa.org/helpcenter/emotional-support

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