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Há muitas razões para mudar de nome. Muita gente o faz por causa do casamento ou de um divórcio, ou por diversas outras razões pessoais. O processo varia um pouco de um local para o outro, mas os passos básicos são bastante similares, não importa onde você vive. Mudar o nome depois de um casamento é relativamente mais fácil quando comparado à mudança por outras razões, mas mesmo assim você precisará preencher a papelada correta, obter uma nova identidade e trocar seu nome em todas as suas contas.
Passos
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Liste seu novo nome na certidão de casamento. Quando for ao cartório para tirar sua certidão de casamento, o escrivão deverá perguntar se quer mudar seu nome. Liste seu novo nome completo no documento. [1] X Fonte de pesquisa Caso não o coloque lá, o processo de mudança será mais complicado.
- Se já tiver obtido sua certidão de casamento e ela não tiver seu novo nome, pule para o método de mudança de nome geral.
- Casar-se torna a mudança de nome mais fácil do que seria de outra maneira, portanto pense com cuidado no nome permanente. Você pode usar o antigo sobrenome como nome do meio ou juntar os últimos dois nomes com um hífen, se não quiser abrir mão do seu nome de solteiro.
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Mude o nome em sua identidade. Depois que receber a certidão de casamento, o próximo passo será obter uma nova identidade, o que exigirá que você compareça a um posto de atendimento com os documentos necessários e o dinheiro para pagar a taxa. [2] X Fonte de pesquisa
- Reúna a papelada. Você precisará da certidão de casamento, da certidão de nascimento, do antigo RG, de uma foto 3x4 original (dependendo do posto de atendimento) e do CPF. [3] X Fonte de pesquisa
- Leve os documentos ao posto de atendimento. Você pode encontrar o endereço do posto mais próximo usando a internet
- Seu novo RG deverá ficar pronto em cerca de 5 dias úteis. Caso seja oferecida a opção de recebê-lo por correio, ele será enviado após a confecção e recebido em até 10 dias úteis.
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Mude o nome no CPF e na carteira de motorista. Visite o site do DETRAN do seu estado para preencher o formulário de mudança e leve-o ao DETRAN detentor de seu registro de habilitação junto com o valor da taxa a ser paga. Para alterar o CPF, visite uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou da Receita Federal levando seu novo RG, sua certidão de casamento, seu CPF atual e seu título de eleitor. Também é necessário pagar uma taxa e preencher um formulário.
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Mude seu nome em todos os seus outros documentos. Aqui está uma lista breve de alguns deles: [4] X Fonte de pesquisa
- Contas no banco.
- Cartões de crédito.
- Arrendamentos ou hipotecas.
- Títulos de posse de carro.
- Título de eleitor.
- Cartões de planos de saúde.
- Caixas postais.
- Passaporte.
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Comece a usar seu novo nome. Durante os primeiros meses, você provavelmente terá de lidar com alguma confusão por parte das pessoas que ainda não sabem que você mudou de nome.
- Comece a se apresentar, a assinar cheques e documentos e a pedir com educação às pessoas para que usem seu novo nome ao falarem com você.
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Escolha o novo nome com cuidado. Alterá-lo legalmente é uma decisão séria, portanto escolha um de que goste o suficiente para manter.
- Antes de começar o processo de mudar seu nome, pratique assiná-lo e pedir para algumas pessoas próximas chamarem você por ele para ter certeza de que é o que quer.
- Você pode mudar seu primeiro nome, seu nome do meio, seu último nome ou todos. [5] X Fonte de pesquisa
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Veja se seu novo nome será legal. A principal preocupação é a de que ele não se classifique como "intenção de fraude", ou seja, deve ficar claro que você não está tentando conseguir algum benefício levando os outros a erros sobre sua identidade, [6] X Fonte de pesquisa pois isso vai impedir a mudança legal. Há, no entanto, diversas razões pelas quais você pode ser impedido de alterar seu nome, incluindo qualquer uma das seguintes: [7] X Fonte de pesquisa
- Você está evitando a falência fingindo ser outra pessoa.
- Seu novo nome viola uma marca registrada (por exemplo, tentar se chamar "Adidas Batman").
- O nome usa números ou símbolos (exceto algarismos romanos).
- O nome inclui palavras obscenas.
- Caso esteja com dificuldades para determinar se a mudança de nome é legal ou precisa de assistência legal com o processo, contrate um advogado. Há centros de autoajuda legal disponíveis para ajudarem com as mudanças de nome e taxas legais podem ser perdoadas se uma necessidade financeira suficiente for provada. Pesquise online para ver quais recursos de assistência legal estão disponíveis na sua comunidade.
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Abra um processo. Na maioria dos casos, é necessário abrir um processo para explicar seus motivos para mudar de nome. Procure a defensoria pública do seu estado para se informar sobre o processo e aprender sobre os requerimentos necessários na sua jurisdição. [8] X Fonte de pesquisa O processo será levado a um juiz, por isso explique bem seu raciocínio.
- Caso esteja mudando seu sobrenome por causa de um divórcio, entre em contato com o advogado responsável pelo divórcio. Ele poderá ajudar você a despachar o processo, já que mudar o nome por esse motivo é bem comum. Às vezes, o processo pode até ser incluso no decreto do divórcio. [9] X Fonte de pesquisa
- Caso seja imigrante, ex-presidiário ou advogado, você provavelmente precisará levar uma declaração juramentada para as autoridades além do pedido. Ela mostrará que as autoridades relevantes foram informadas de sua proposta de mudança. [10] X Fonte de pesquisa Por exemplo, os advogados precisam ser licenciados sob seus nomes legais, portanto, se um deles muda de nome, sua licença precisa refletir a mudança.
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Abra o processo em sua vara de registros públicos local. Visite a vara civil local em pessoa para fazer a solicitação, levando duas cópias de cada formulário. O escrivão fará um carimbo em cada uma delas e devolver uma a você para arquivar. [11] X Fonte de pesquisa Ele lhe dará também uma data na qual você deve retornar.
- Verifique o site da corte civil local para saber se o pedido precisa ser enviado em pessoa e para verificar os horários de funcionamento dessa corte para tais serviços.
- Em alguns locais, pode ser necessário levar a petição para ser reconhecida ou assinada por um escrivão de cartório [12] X Fonte de pesquisa Depois que terminar de preenchê-la, leve-a de volta para a corte para que seja assinada ou reconhecida.
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Pague as taxas envolvidas. É possível que algumas taxas estejam relacionadas ao processo de petição. Informe-se à respeito delas no cartório ou na vara cível.
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Publique a mudança de nome. Em alguns casos, pode ser necessário publicar o novo nome por algumas semanas em jornais de circulação geral [13] X Fonte de pesquisa para que qualquer pessoa possa se opor à mudança caso você tenha uma dívida sob seu nome atual.
- A quantidade de tempo específica na qual você deverá publicar o aviso varia dependendo do caso, mas na maioria das vezes nem é necessária.
- Pode ser que precise apenas publicar a mudança em um espaço público, como um quadro de avisos do tribunal.
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Compareça à audiência. A maioria das audiências que trata desse assunto é relativamente direta. Se o juiz perguntar seus motivos para mudar o nome, responda com clareza e honestidade. Caso tenha precisado publicar a mudança, leve cópias da publicação para provar que cumpriu o que foi solicitado. [14] X Fonte de pesquisa
- Chegue à audiência 15 a 20 minutos mais cedo, só para garantir.
- Se o juiz negar a solicitação, obtenha uma cópia da negação e tente novamente.
- Caso o juiz aprove o pedido, você receberá uma determinação judicial de mudança de nome, que provavelmente será entregue pela vara cível local. Faça uma cópia dela para si.
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Obtenha um novo RG e uma nova carteira de motorista. Leve sua determinação judicial para um posto de atendimento, junto com seu certificado de nascimento, seu RG antigo e todos os outros documentos necessários para obter um novo RG, que podem ser consultados online. [15] X Fonte de pesquisa
- Seu novo RG ficará pronto em cerca de 5 dias após a solicitação.
- Assim que receber seu novo RG, leve-o ao DETRAN que detém seu registro junto com sua determinação judicial e sua carteira de motorista antiga para solicitar uma nova que reflita a mudança de nome.
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Mude seu nome em todos os seus outros documentos. Aqui está uma lista breve de alguns deles: [16] X Fonte de pesquisa
- Contas no banco.
- Cartões de crédito.
- Arrendamentos ou hipotecas.
- Títulos de posse de carro.
- Título de eleitor.
- Cartões de planos de saúde.
- Caixas postais.
- Passaporte.
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Comece a usar seu novo nome. Apresente-se com ele e utilize-o para assinar cheques e outros documentos.Publicidade
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Abra o processo. Além dos passos no método 2, podem ser necessários passos adicionais para mudar seu nome e seu gênero legalmente. Dê uma olhada nas leis locais para se informar.
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Peça para um médico preencher um depoimento juramentado que declare ao tribunal que passou por tratamentos clínicos apropriados para mudar de gênero.
- Em alguns casos, o juiz pode decidir à favor da mudança de nome e gênero mesmo que o solicitante não tenha passado por cirurgia.
- O processo para obter a autorização para a mudança não é simples, e muitas vezes envolve uma avaliação da transexualidade do solicitante por uma banca multiprofissional que pode durar até dois anos. [17] X Fonte de pesquisa
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Receba o decreto do tribunal. Você ainda precisará abrir o processo na vara cível da sua jurisdição e comparecer à audiência, como no método 2. Caso o juiz aprove seu pedido, você receberá uma determinação judicial que permitirá a você mudar não só seu nome, mas também seu gênero nos documentos emitidos pelo estado. [18] X Fonte de pesquisa
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Altere seu nome e seu gênero nos documentos legais. A abordagem de cada estado quanto à mudança de nome e gênero pode ser diferente, e em alguns casos, pode nem ser possível fazer a alteração em certos documentos.Publicidade
Dicas
- No Brasil, não é possível alterar o nome por motivos que não sejam casamento ou divórcio mais de uma vez.
- Guarde sua identidade antiga para garantir.
- Mudar o nome por causa de uma mudança de estado civil é bem mais fácil se você só for alterar o sobrenome para o de seu cônjuge ou adotar seu próprio nome de solteiro como nome do meio. Caso decida mudar seu primeiro nome ou o nome do meio para outro que não seja seu nome de solteiro, pode precisar passar pelo tribunal, tanto no caso de casamento quanto no divórcio.
- Cada país e mesmo os diferentes estados dentro de um país tem estatutos legais diferentes quanto à mudança de identificação que podem se aplicar à mudança de nomes e também à de outros identificadores como gênero. Cheque as exigências locais antes de seguir em frente com o processo.
- Notifique as agências provedoras de crédito com as quais trabalha e a Receita Federal para não ter problemas legais.
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Avisos
- Este artigo fornece informação legal, mas não orientação legal. Caso precise de orientação nesse sentido, contate um advogado licenciado.
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Referências
- ↑ https://www.theknot.com/content/name-change-101
- ↑ https://www.theknot.com/content/name-change-101
- ↑ http://guia.poupatempo.sp.gov.br/_FichaServico.aspx?SerID=1638&Caminho=Segunda+via+%3E+Brasileiros+%3E+Maiores+de+18+anos+%3E+Mau+estado+ou+documento+desatualizado&PostID=&OrigemNotes=S&EventoID=0&Arv=Carteira+de+Identidade+%28RG%29
- ↑ http://family.findlaw.com/marriage/how-to-legally-change-your-name.html
- ↑ http://blogs.findlaw.com/law_and_life/2012/04/do-you-want-to-legally-change-your-name.html
- ↑ http://definitions.uslegal.com/f/fraudulent-intent/
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- ↑ http://family.findlaw.com/marriage/how-to-legally-change-your-name.html
- ↑ http://www.nolo.com/legal-encyclopedia/change-name-after-divorce-faq-29090.html
- ↑ http://www.illinoislegalaid.org/index.cfm?fuseaction=home.showglossary
- ↑ http://www.courts.ca.gov/22489.htm
- ↑ http://www.fairfaxcounty.gov/courts/circuit/pdf/ccr-a-160.pdf
- ↑ http://www.newmexiconamechangelaw.com/requirements.asp
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- ↑ http://family.findlaw.com/marriage/how-to-legally-change-your-name.html
- ↑ http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/transexual-pode-trocar-de-nome-sem-fazer-cirurgia-bd098ofj26xdmgdb2pkwix6xa
- ↑ http://www.courts.ca.gov/25797.htm
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