Como Transferir a Escritura de uma Casa para um Membro da Família

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Uma pessoa (outorgante), que é dono de uma casa pode optar por transferir a escritura da casa para outra pessoa (beneficiário) por vários motivos, incluindo proteger a casa de ações judiciais contra o outorgante ou evitar sucessões após a morte do dono. Transferir a escritura é relativamente fácil.

Passos

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    A maioria das transferências entre membros da família são feitas por atos de renúncia.
    • Se você quiser, inclua uma declaração de que você possui a escritura livre e completa e que nenhuma outra pessoa ou entidade tem interesse na propriedade a ser transferida para oferecer uma ação de garantia.
    • Faça uma renúncia se você não quer oferecer uma garantia. Uma ação de renúncia essencialmente diz que você está transferindo tudo que tem na propriedade, mas que outras pessoas ou entidades também podem ter um interesse nela. Por exemplo, você ainda pode conseguir um empréstimo ou penhor por conta da casa.
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    Há formas de auto-ajuda disponíveis para fazer isso, mas é mais sensato consultar um advogado para evitar quaisquer problemas. Assine a escritura em cartório. Em alguns lugares, o beneficiário também deve assinar a escritura.
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    Você pode fazer isso sozinho ou averiguar se o donatário sabe o que está fazendo. Você também pode entregar a escritura por correio.
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    Gravar a transferência ajuda o beneficiário a provar a legalidade da transferência caso alguém o desafie a fazê-lo.
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Dicas

  • Se você trabalha em uma profissão que inclua o risco de ser processado, transfira a escritura para um cônjuge ou outro membro da família para protegê-la de ser apreendida por decisão judicial. Enquanto não estiver sendo processado, transferir uma escritura é legal.
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Avisos

  • Tanto você quanto o beneficiário devem entender as implicações da transferência. O beneficiário pode ter que assumir os pagamentos do empréstimo, mas não será capaz de deduzir os juros da hipoteca dos impostos dele ou dela. O beneficiário também pode precisar pagar impostos sobre a propriedade ou incorrer em outros encargos.
  • Você não pode transferir a escritura para evitar ter uma casa apreendida pela Receita Federal ou por uma pessoa que ganhou um julgamento contra você. Se você estiver sendo processado e transferir a sua escritura, o Tribunal anulará a transferência.
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Referências

  1. http://www.mortgagenewsdaily.com/wiki/Transfer_House.asp

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