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Um aviso de direitos autorais é uma observação feita em um trabalho protegido pelos direitos autorais. Contém informações para identificar o trabalho protegido pela lei. Esse aviso é visto em livros, discos, vídeos e artes, que são todos elegíveis para a proteção dos direitos autorais. Essa proteção existe imediatamente quando cria-se um trabalho que é elegível pela lei dos Direitos Autorias, e não precisa de um registro para ser válido. Por exemplo, quando terminar de criar uma pintura, você tem os direitos autorais sobre ela. Adicionalmente, é preciso procurar formalmente por uma permissão para usar um aviso de direitos autorais nos seus trabalhos.
Passos
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Determine se o seu trabalho é protegido pelos direitos autorais. De acordo com o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, “protege-se trabalhos originais tais como literários, dramáticos, musicais, além de trabalhos artísticos como poesia, livros, filmes, músicas, programas de computador e arquitetônicos.” Se criar um trabalho que esteja nessas categorias listadas, ele estará protegido pelos direitos autorais. Outras coisas, como fatos e ideias, não são elegíveis para essa proteção.
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Identifique o seu trabalho como sendo protegido pelas leis dos direitos autorais. Use o símbolo ©, também conhecido como “C em um círculo”, a palavra “copyright”, ou a abreviação “copr.”, para mostrar que o seu trabalho é protegido pela lei dos direitos autorais.
- No passado, esse aviso era requerido para se ter a proteção sobre os direitos autorais, mas a lei moderna não requer esse aviso em qualquer tipo de trabalho.
- Contudo, é uma boa ideia manter esse aviso, para evitar que outras pessoas plagiem o seu trabalho.
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Identifique o seu nome, ou o nome do dono dos direitos autorais. Use o seu nome real, ou um nome ao qual tem o direito de usar.
- Se tiver um nome artístico, mas ainda não assegurou o direito legal de utilizado, deve usar o seu nome real no aviso de direitos autorais. Já que o seu nome artístico não existe legalmente, não pode ter direito à proteção autoral.
- Isso também vale para nomes de negócios, sites, etc. Contanto que tenha registrado o nome como um negócio, ele não existirá no ponto de vista legal, e não pode possuir os direitos autorais.
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Identifique o ano em o que trabalho foi publicado. Em termos das leis dos direitos autorais, a palavra “publicar” refere-se ao ano em que o trabalho foi criado.
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5Meras ideias não têm a proteção dos direitos autorais; a ideia deve ser realizada em algo tangível. Se criar uma música, por exemplo, deve gravá-la ou escrevê-la para que ela seja elegível para proteção dos direitos autorais. Então, por exemplo, se pensou em uma música em 1998, mas só gravou em 2005, a data da primeira publicação será em 2005.
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Coloque um aviso de direitos autorais em seu trabalho. Inclua esse aviso em todas as páginas e cópias do seu trabalho. Não há requerimentos para a localização do aviso, mas escolha um lugar em que pode ser claramente visto.
- O aviso de direitos autorais é geralmente encontrados na parte de baixo de um site, no final da letra de uma música, ou nas primeiras páginas de um livro. Se o seu trabalho é algo gravado, é possível dizer durante a gravação “Direitos Autorais [Nome] [Ano]”. Em um vídeo, pode-se incluir o aviso nos créditos.
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Dicas
- Se for dono de um site ou blog, o ano do seu aviso de direitos autorais pode tomar a forma de um período de anos, se cria o conteúdo há muitos anos. Por exemplo, se começou o seu blog em 2008, e continuou a publicar em todos os anos que sucederam o início, seu aviso terá o período como 2008-2015, pois o conteúdo original foi criado nesses anos.
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Avisos
- Usar um aviso em um trabalho que não se qualifica para a proteção de direitos autorais não fornece essa proteção. Por exemplo, escrever um material de outro autor e colocar um aviso de proteção não o dará os direitos autorais daquela peça, pois você não é o autor.
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Referências
Sobre este guia wikiHow
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